Brazil Machinery Solutions

A elevação do REINTEGRA é essencial para a aumentar a exportação dos fabricantes do setor




27 - julho - 2020

Alíquota atual do programa está distante do percentual de resíduos tributários da cadeia de produção da indústria de máquinas e equipamentos, como apontam estudos

Para o setor de bens de capital, desenvolver um perfil mais exportador depende de um conjunto de fatores que inclui mudanças complexas, por exemplo, a reforma tributária.

Mas esse caminho pode ser iniciado por uma iniciativa de implementação simples e de rápido resultado: a elevação da alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, o REINTEGRA.

Criado em 2011, o objetivo do benefício é promover a competitividade da indústria brasileira no mercado externo, por meio de restituição parcial ou integral do resíduo tributário remanescente da cadeia de produção.

Inicialmente, a restituição, que é atribuída às empresas de todos os portes, era de 3%. Ao longo dos anos houve uma diminuição desse valor, chegando até o atual: 0,1%. A atuação da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) busca tornar o benefício mais justo e condizente com os resíduos tributários gerados
para cada empresa, conforme a cadeia de produção dos bens exportados. 

Na competição global por mercados, a maior parte dos países isenta suas exportações de tributos. O Brasil faz o mesmo caminho quando analisamos os impostos diretos. No entanto, devido às distorções do sistema tributário brasileiro, as isenções não alcançam todos os impostos e contribuições recolhidos pelos fornecedores da cadeia produtiva da indústria, o que leva o país a exportar tributos junto com seus produtos, resultando assim em uma redução da competitividade do produto brasileiro no mercado internacional. A função do Reintegra é justamente corrigir essa distorção.

De acordo com a diretora executiva de mercado externo da ABIMAQ e gerente do Brazil Machinery Solutions, Patrícia Gomes, estudos comprovam que existe um resíduo tributário de 6,44% remanescente da cadeia de produção do setor de máquinas e equipamentos.

Dados os números, o REINTEGRA é de extrema importância para os setores manufaturados, pois impacta diretamente no problema que ainda enfrentam de competitividade no exterior. “O retorno para a alíquota inicial, de 3%, e seu gradativo aumento nos próximos anos é indispensável para a manutenção dessa competitividade”, afirma Patrícia. Outra questão que também preocupa as empresas é a falta de previsibilidade sobre os valores das alíquotas, uma vez que elas são amplamente utilizadas na negociação com compradores internacionais. Busca-se, por último, a efetiva devolução dos resíduos tributários remanescentes na cadeia de produção de bens exportados.

Mais informações sobre a operacionalização do programa podem ser encontradas junto à equipe da Divisão de Mercado Externo da ABIMAQ por meio do e-mail: consultas@abimaq.org.br